20 de setembro de 2012

PÓLVORA SECA. Prestei escassa atenção à entrevista do líder do PS à RTP, mas lembro-me de lhe perguntarem quanto podia o Governo arrecadar com um imposto sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs), por ele mesmo proposto como alternativa às medidas anunciadas pelo primeiro-ministro (subida de 7% na contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem e descida de 5.25% da taxa social única das empresas), e Seguro responder que os números ainda estão a ser estudados pelos técnicos. Ora, se assim é, como pode ele dizer que o tal imposto sobre as PPPs poderia ser uma alternativa?

18 de setembro de 2012

FIM DE SEMANA. Passei o fim de semana afastado das notícias, que adivinhei piores à medida que o tempo passava, e aproveitei-o para concluir The Road to Oxiana, que iniciei há um par de anos e só agora decidi terminar. Retomo as notícias, as frescas e as outras, e confirmo que assim foi. As de hoje são piores que as de ontem, que já eram piores que as de anteontem. Pior: não se vislumbram melhores notícias para os próximos dias, talvez para os próximos anos. Não fossem as contas a pagar, e passar-me-ia a ocupar exclusivamente do que me interessa, duas ou três coisas sem importância para a generalidade das pessoas mas para mim essenciais.
PPPs. «A primeira de todas as PPP foi a Ponte Vasco da Gama. Os privados financiaram apenas um quarto do valor da ponte e, com isso, ganharam o direito às receitas com portagens da Ponte Vasco da Gama, da ‘25 de Abril’ e ainda o exclusivo das travessias rodoviárias do Tejo por toda uma geração. O governante que concebeu este calamitoso negócio, Ferreira do Amaral, preside hoje à empresa concessionária, a Lusoponte. Os seus sucessores seguiram-lhe o triste exemplo. Jorge Coelho e Valente de Oliveira, ministros das Obras Públicas de Guterres e Barroso, são administradores na maior concessionária de PPP, a Mota-Engil. Todos estes negócios ruinosos para o Estado têm responsáveis, que a Justiça portuguesa jamais pune. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos. E continuaremos a passar se não for erradicada a causa que está na origem desta situação a que chegámos: a corrupção.»

14 de setembro de 2012

DA OPOSIÇÃO. Que a oposição, toda a oposição, seja contra tudo o que o Governo faz ou deixa de fazer, mesmo as coisas boas, entende-se. Afinal, o papel da oposição nos tempos que correm é opor-se ao Governo, não com a ideia que o Governo faça melhor (ou o que lhe parece melhor), mas com o único propósito de correr com o Governo para lhe tomar o lugar. Mas quando a oposição cresce de dia para dia dentro dos próprios partidos que integram o Governo, como está a acontecer, a coisa ganha outra dimensão. Verdade que os críticos mais destacados que integram os partidos no poder têm contas a ajustar com o líder, mas nem por isso torna menos contundentes as suas críticas. Têm, além disso, a particularidade de passar a ideia de que a família está de tal modo desavinda que já nem consegue disfarçar o mal-estar. Infelizmente, a generalidade dos críticos da família não tem, como a restante oposição, alternativas concretas, e tratando-se de gente que vive da política e para a política, convenhamos que é confrangedor. Quero imaginar que não há alternativas eficazes às actuais medidas governamentais, embora isso não me sirva de consolo. Quem vive da política tem obrigação de fazer mais e melhor. Se discorda das medidas governamentais, faça favor de apresentar alternativas concretas. É esse, afinal, o seu trabalho, e o mínimo que dele se espera.

13 de setembro de 2012

RTP (2). Como já disse e repeti, não tenho uma posição definitiva sobre o futuro da RTP. Parece-me, no entanto, que os funcionários da dita deveriam ser os últimos a manifestar-se sobre o futuro da empresa. Porque têm interesses directos na matéria, e naturalmente isso retira-lhes o distanciamento necessário para se pronunciarem com isenção e seriedade sobre o futuro da dita.
RTP (1). A comissão de trabalhadores da RTP revelou que o primeiro-ministro exigiu que a entrevista hoje concedida à televisão pública fosse em São Bento em vez dos habituais estúdios da empresa, porque assim o primeiro-ministro evitou, segundo eles, encarar «cara-a-cara os trabalhadores de uma empresa que o Governo está em vias de destruir». Revelou mais a comissão de trabalhadores: a entrevista em São Bento representou um gasto «injustificável» de milhares de euros. Ora, face a este cenário, por que não recusou a RTP fazer a entrevista nos moldes exigidos? Alguma lei a obriga a entrevistar o primeiro-ministro?
SERVIÇO PÚBLICO. A lista de boys do governo, todos especialistas bem pagos e de tenra idade...

11 de setembro de 2012

BIZARRIAS. Há coisas difíceis de entender no sistema penal português. Por exemplo, um suspeito de cometer um crime pode ser obrigado a aguardar julgamento em prisão preventiva, e apesar de alguns excessos que terão sido cometidos ao abrigo deste instrumento, o princípio parece-me justo. Já um condenado a prisão efectiva pode aguardar em liberdade até que seja conhecida a decisão de uma segunda instância caso para aí decida recorrer. Resumindo, a justiça é mais lesta a punir um suspeito (metendo-o na prisão) que um condenado (deixando-a à solta).

7 de setembro de 2012

CORRUPÇÃO. Paulo Morais não se tem cansado de denunciar a corrupção. E tem-no feito de modo assinalável: apresenta casos concretos que envolvem pessoas concretas, perante os quais um mínimo de boa vontade bastaria para os levar a tribunal, e uma vez lá facilmente punidos. Como é sabido, não é assim. Apesar das evidências, nada se fez, nada se faz, nada se fará. A justiça funciona exemplarmente para o pé descalço — no caso, evidentemente, de o pé descalço meter a pata na poça, que se for para reclamar um direito ou defender-se de alguém poderoso o caso muda de figura. Sempre que se trata de gente importante, a justiça ou não funciona, ou funciona mal. Tem razão a procuradora-geral adjunta quando diz que «o nosso país não é corrupto, os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos». Afinal, para haver casos de corrupção é preciso que alguém avance contra alguém com processos de corrupção. Como não há, e os poucos que há geralmente acabam em nada, a corrupção passa por ser um fenómeno isolado. É pena que Cândida Almeida pareça mais interessada em questões formais que em questões de facto. Os níveis de corrupção em Portugal não param de aumentar, e julgo desnecessários estudos para o demonstrar. A começar, justamente, pelos nossos políticos, cujos casos em que se suspeita de enriquecimento ilícito são cada vez mais numerosos.

5 de setembro de 2012

MAIS MENTIRAS. Ao contrário do que Miguel Sousa Tavares defendeu no Expresso em mais um exercício de falta de seriedade, a desregulamentação dos mercados não começou com George W. Bush. Qualquer pesquisa no Google bastará para o demonstrar, pelo que me dispenso de o fazer. Não que me incomodem as opiniões de que discordo, mesmo as opiniões disparatadas. O que realmente me chateia é que se faça passar por factos (por natureza indesmentíveis) o que não passa de pura ignorância (nos casos mais benévolos) ou verdadeiras mentiras. Alguém do Expresso devia lembrar ao cavalheiro que opiniões assentes em factos que não são verdadeiros não é aceitável.
FÉRIAS (2). Para não variar, comprei mais livros nas férias do que li. (Aliás, sempre comprei mais livros do que li, nas férias ou fora delas, mas isso é outra conversa.) Descobri três novos alfarrabistas (aqui, aqui e aqui), onde por uma quantia irrisória comprei meia dúzia de livros — The Journals of André Gide (volumes I e II), Pretexts: Reflections on Literature and Morality, também de Gide, A Sort of Life, de Graham Greene, Bomarzo, de Manuel Mujica Láinez, e Últimas Tardes Con Teresa, de Juan Marsé. Descobri, ainda, mais uma livraria a visitar regularmente, a Three Lives, e na melhor livraria de Manhattan encontrei um livro em português de Nelson Rodrigues (O Reacionário) que perseguia há anos, que adquiri por tuta e meia e posteriormente descobri ter sido autografado pelo próprio autor. Fora isso, concluí The Banquet Years, de Roger Shattuck, e Servidão Humana, de Somerset Maugham. Como previ antes das férias, pouco mais que nada.

3 de setembro de 2012

LIDO (4). «O dinheiro é como um sexto sentido, sem o qual não podemos usar de modo completo os outros cinco.» Personagem de Servidão Humana, de Somerset Maugham
LIDO (3). «Impossível (...) perceber porque se apressou António Borges a considerar justo o preço oferecido pelos brasileiros da Camargo Côrrea pela Cimpor, quando a própria administração da empresa o considerou baixo — não costuma ser o vendedor a regatear o preço!» João Paulo Batalha, Público de 25/08/2012
LIDO (2). «At sundown a huge corteje formed with a ragtime band in the lead. Whitman’s coffin followed, carried by six drunken pallbearers, and after it the crowd.» Apollinaire, citado por Roger Shattuck no livro The Banquet Years
LIDO (1). «In Italy, for 30 years under the Borgias, they had warfare, terror, murder and bloodshed, but they produced Michelangelo, Leonardo da Vinci and the Renaissance. In Switzerland they had brotherly love, they had 500 years of democracy and peace — and what did that produce? The cuckoo clock», escreveu o filósofo John Gray. Mas adiantou: «This isn't because artists and writers do their best work when they're being persecuted — a Romantic cliche that doesn't stand up to any careful inquiry.»

10 de agosto de 2012

FÉRIAS (1). Como os leitores terão reparado, os posts têm vindo a ser cada vez mais espaçados. É já o espírito das férias, que começam hoje mesmo. Se tudo correr como espero, serão escassos — ou nulos — os posts durante esse período. Regressarei a 3 de Setembro.

9 de agosto de 2012

MENTIRAS DE VERÃO. Como estivesse necessitado de leitura para férias e não tivesse nas estantes demasiados livros que ainda não li, acaba de me chegar mais meia dúzia, que sempre aguardo com a excitação e a impaciência com que ontem, criança, aguardava um novo brinquedo. Trata-se de My Life, de John Leonard, Italian Journey, de Goethe, Under the Sun, de Bruce Chatwin, Surreal Lives, de Ruth Brandon, Closing the Circle, de Auberon Waugh, e The Banquet Years, de Roger Shattuck. Se não mudar de ideias à última hora, acompanhar-me-ão, nos cinco dias que tenciono ausentar-me, The Banquet Years, de que já li metade, Doutor Fausto (Thomas Mann) e Servidão Humana (Somerset Maugham), que também vão a meio, além de algumas centenas no iPad. Perguntar-me-ão a que propósito vem isto, que só a mim interessará. Respondo com outra pergunta: a quem interessarão os livros que por esta altura a imprensa costuma recomendar como apropriados para ler no Verão? Como é evidente, interessam à imprensa, e apenas à imprensa, que nesta altura está sem assunto. Quem lê regularmente sabe o que há-de ler, no Verão e fora dele, e não precisa de recomendações de ocasião. Quem não lê, obviamente que não é no Verão que vai mudar de hábitos, muito menos vai ler o que dizem os jornais sobre tão entediante assunto. Como a «literatura de Verão», ou a literatura apropriada para ler no Verão (seja lá isso o que for), o aparente interesse dos leitores de jornais por leituras de Verão é uma falácia. Mais: ao contrário do que também se diz, nas férias lê-se menos que no resto do ano, e quem garante reservar para as férias não sei que livros, ou é ingénuo, ou mente.

7 de agosto de 2012

TELHADOS DE VIDRO. Se bem me lembro, Arons de Carvalho em tempos escreveu que Mário Crespo, então correspondente da RTP em Washington, lhe pediu que intercedesse em seu favor junto da administração da RTP num processo disciplinar de que então foi alvo, e que acabou por ditar o regresso de Crespo a Lisboa. Face à gravidade do que disse o actual vice-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, na altura do pedido Crespo secretário de Estado da Comunicação Social, o actual jornalista da SIC não tugiu, nem mugiu. Posteriormente noticiou-se que Crespo tentou regressar a Washington pela mão do actual ministro que tutela a comunicação social, novamente como corresponde da RTP, processo que não terá corrido bem e cujos contornos não se perceberam (Crespo não era, como não é, jornalista da RTP, e ao que parece o cargo estará reservado a jornalistas da RTP). Não espanta, portanto, que Mário Crespo, que no tempo de Sócrates tanto pregou a favor da liberdade de expressão e na Assembleia da República chegou a protagonizar um episódio que envergonhou o jornalismo e os jornalistas, venha agora dizer que o ministro Miguel Relvas tenha, coitado, sido «a única vítima» no caso do canudo da Lusófona (via A Douta Ignorância), e que há uma campanha contra o ministro que tutela a comunicação social (via Vida Breve). Como dizia o outro, cada um trata a coluna vertebral como bem entende, e não se pede a Crespo que faça outra coisa. Escusava era de agir como se fôssemos estúpidos.
DESPERDIÇAR DINHEIRO PÚBLICO. Não tenho uma opinião definitiva sobre o futuro da RTP. Não sei se deve manter-se no Estado, se deve passar para os privados. Todos os canais, ou parte dos canais. Mas agora, que o Governo se prepara para vender um canal, a pretexto de que o Estado não deve possuir uma televisão (ou tem demasiados canais) e se torna imperioso reduzir as despesas (e de caminho encaixar uns milhões), insisto na pergunta que já aqui fiz: alguém me explica por que razão a RTP necessita de um correspondente em Washington? Haverá lá matéria que justifique uma delegação permanente? Considerando os custos que isso comportará, não ficaria mais barato à RTP deslocar de Lisboa uma equipa sempre que tal se justifique? Não será a delegação em Washington um claro desperdício de dinheiros públicos?

3 de agosto de 2012

A OBSESSÃO DE CASTILHO. Segundo o professor Castilho, não há nada, absolutamente nada, que o ministro Nuno Crato tenha feito como deve ser. Como julgo ser prática do ilustre professor, não acompanho ao detalhe o que se passa no Ministério da Educação, as medidas que têm sido tomadas, e o impacto que terão tido. Mas há, desde logo, uma evidência: quando se acusa um ministro de fazer tudo mal, torna-se claro que não é bem assim. Por mais incompetente que alguém possa ser, seguramente que não faz tudo mal. Há mais evidências: Castilho terá estado na lista dos ministeriáveis, precisamente para o Ministério da Educação, e por razões que desconheço não foi escolhido. Vai daí, nunca mais recuperou, e se não tem um problema pessoal com Nuno Crato, parece. A obsessão cresceu de tal modo que já não enxerga o óbvio: quanto mais bate no ministro, mais razão dá ao ministro. Uma pena. Porque não faltarão razões para questionar com seriedade as políticas do Ministério da Educação e quem o dirige.

2 de agosto de 2012

ROMNEY. É cada vez mais provável que votarei, de novo, Obama nas próximas Presidenciais, novamente porque Obama me parece, como há quatro anos, o menos mau. Como não bastassem os inúmeros erros já cometidos e as constantes mudanças de opinião sem que se vislumbre outro motivo que não seja oportunismo, Romney resolveu deslocar-se a Israel e deitar ainda mais gasolina na fogueira. O tradicional voto judeu no Partido Democrático, que as sondagens dizem estar a deslocar-se para o Partido Republicano, não explicam o desvario, muito menos a irresponsabilidade. Um sujeito que age como Romney agiu face a um problema tão sensível como o conflito israelo-palestiniano, que lida com a pólvora como quem lida com o mais trivial dos assuntos, só pode causar apreensão. Bem sei que as declarações de Telavive se destinaram a consumo interno, no caso ao eleitorado judeu. Mas nada disso apaga o que disse, e o que disse não se pode dizer. Aliás, parece-me evidente que Romney não dá grande importância à política externa, um erro que a história americana já demonstrou ser clamoroso.

30 de julho de 2012

TRABALHO POLÍTICO. Segundo a Lusa, a maioria das 1055 faltas registadas nas últimas 134 sessões parlamentares foram justificadas com trabalho político, sendo as restantes por doença, paternidade e outros motivos de força maior. Curiosamente, ou talvez não, a grande maioria das faltas registou-se às sextas-feiras, logo seguida das quintas. Leram bem: às quintas, e às sextas. Talvez valha a pena acrescentar que Vasco Pulido Valente explicou, em tempos, que o trabalho político consistia numa coisa que servia — e presumo que continua a servir — para quase tudo, inclusive ir ao cinema, de que se gabou de ter ido vezes sem conta no escasso tempo em que foi deputado.
UM HOMEM SEM QUALIDADES. Não há dúvida de que António Costa tem «algumas qualidades» para ser secretário-geral do PS, como admitiu em entrevista recente. Mas também é bom não esquecer que, face à mediocridade do actual líder do PS, quem as não tem? Aliás, seria bom para o PS remover quanto antes o actual líder, que não é carne nem peixe, não anda nem desanda, muito menos se distingue por uma ideia ou acção. Sempre que abre a boca nada mais diz que lugares-comuns, e invariavelmente opta por um discurso destinado a agradar a todos que verdadeiramente não agrada a ninguém. Excepto, claro, ao primeiro-ministro em funções e aos partidos que o apoiam, que dificilmente lhes poderia calhar em sorte um chefe da oposição tão incapaz como António José Seguro.

25 de julho de 2012

VIVER COMO HABITUALMENTE. Já toda a gente percebeu que Miguel Relvas não vai sair do Governo, pelo menos para já. A menos que nos próximos dias rebente mais um escândalo, o ministro apenas sairá quando houver remodelação governamental, e nem aí há a certeza. O primeiro-ministro dará, assim, a ideia de que Relvas não sairá do Governo devido às trapalhadas em que se meteu, muito menos por pressões da rua ou da oposição. Quando se esperaria que Passos Coelho decidisse o óbvio, que o convidasse a demitir-se, o primeiro-ministro faz de conta que nada se passou. Valha a verdade que não surpreende (afinal sempre assim foi), mas é pena. Pena porque se espera que os bons exemplos venham de cima, e desnecessário será repetir que num país civilizado Miguel Relvas deixaria de ser ministro por um terço do que fez.
ARTISTAS. Como foi dito e repetido, a turbolicenciatura do ministro Miguel Relvas é explicável do ponto de vista técnico, e apesar das suspeitas que não podem deixar de recair sobre quem obteve uma licenciatura em apenas um ano (depois de lhe terem sido contados inúmeros créditos por actividades desenvolvidas pelo agora ministro que fazem sorrir o mais sisudo), não haverá qualquer ilegalidade. Não vale, portanto, a pena continuar a bater no ceguinho, insistir no que todos já perceberam. O ministro Relvas é só mais um artista que nos últimos anos tomou conta dos partidos do poder e pacientemente aguardou a sua vez de nos pastorear. Seguir-se-á mais do mesmo nos próximos anos, ora do PSD, ora do PS, que nesta matéria ninguém os distingue. Bem, não só nesta matéria, mas isso são outros quinhentos.

20 de julho de 2012

CHEQUE AO BISPO. Há um mês, D. Januário comparou o actual primeiro-ministro ao ditador Salazar. Agora, não sei por que razão, acusou o Governo de ser «profundamente corrupto». Nada contra a opinião do sr. bispo, embora discorde de tudo o que disse. Seguramente que o actual primeiro-ministro não é comparável a Salazar, nem o Governo que dirige um bando de corruptos — e, a serem o que diz, não se perceberia por que ainda não se afastou do cargo que mantém nas Forças Armadas. Convinha, portanto, que D. Januário apresente argumentos que fundamentem o que disse, que o modo como disse sugere que os tem. Isso, sim, seria de homem. Desabafos de taberna são impróprios para figuras como ele, e não levam a lado nenhum.

17 de julho de 2012

OS POLÍTICOS QUE TEMOS. Percebe-se que o presidente da Câmara de Santarém suspenda o mandato por razões de saúde (a serem verdadeiras, evidentemente), mas como compreender que invoque, ainda para efeito da suspensão do mandato, compromissos literários? Como compreender que Moita Flores tenha manifestado, há uma semana, disponibilidade para se candidatar à Câmara de Oeiras? Estará ele, aquando das autárquicas (próximo ano), restabelecido, e livre de compromissos literários? A ser o que parece, que a doença e a literatura não passam de meros pretextos para se desembaraçar de Santarém e virar-se para Oeiras, é mais um exemplo do que há de pior na política. Espera-se, portanto, que tenha a derrota que merece.
MEXER COM OS INTERESSES. Miguel Relvas está a ser atacado por causa da RTP e doutros interesses igualmente importantes? Provavelmente. Mas em que é que isso diminui a importância dos episódios com o ex-espião das secretas, com a jornalista do Público, com a licenciatura da Lusófona, e com todo um passado, pelos vistos, demasiado conhecido, inclusive do primeiro-ministro?

13 de julho de 2012

FITAS. A cineasta Raquel Freire resolveu queimar uma cópia de um dos seus filmes num terraço com vista para a Assembleia da República e pô-lo na internet como forma de «protesto radical» contra a política do Governo para a cultura em geral e para o cinema em particular. Porque «ser artista é uma questão existencial» para ela, e ela garante que não vai desistir ou emigrar. Para isso escolheu a sua primeira longa metragem (Rasganço), segundo ela «o seu filme mais emblemático», por ter tido um «impacto não só no meio cinematográfico mas também no meio académico de Coimbra». Não vi o filme em causa, mas fui ver o filme do incêndio — ou parte do filme do incêndio, que a coisa promete mais episódios. Vi, e gostei. Não que o filme seja especialmente exaltante do ponto de vista artístico, mas porque deve ter sido o único filme que, nos últimos anos, não custou um centavo aos contribuintes. Bem, julgo eu, pois nada me garante que não venha a custar..
CADA MACACO NO SEU GALHO. Pelo que se vai percebendo, os médicos lutam pela manutenção do Serviço Nacional de Saúde, os professores do ensino público porque o actual modelo de ensino estará em perigo, e os pilotos porque querem mandar na TAP e por vezes não os deixam. Quando seria de esperar que os profissionais destes e doutros sectores exigissem melhores condições de trabalho, aumento salariais e coisas assim, os ditos profissionais revelam quer substituir-se aos governos nas medidas a tomar ou não tomar. Será preciso dizer que os governos, ao contrário dos sectores profissionais, foram eleitos? Que ninguém é bom juiz em causa própria? Que os interesses do país que dizem defender não passam, afinal, dos seus próprios interesses? Era só o que faltava que as políticas para os diversos sectores fossem determinadas pelos profissionais que neles trabalham, ao sabor dos interesses de classe — embora isso suceda demasiadas vezes.
GREVE É SÓ PARA QUEM PODE. Independentemente das razões que possam ter e da legitimidade que lhes assiste, não deixa de ser irónico constatar-se que as últimas greves sectoriais (pilotos, médicos) foram feitas por classes privilegiadas, pelos que melhor estão instalados na vida, por quem tem, afinal, menos razões de queixa. Os que pior estão nem voz têm para protestar, têm escassas — ou nulas — hipóteses de fazer greve, e se a fizerem arriscam-se a ficar ainda pior. Se a ideia é defender a generalidade dos trabalhadores, sobretudo os que mais precisam, as centrais sindicais deviam meditar nisto.
DISPARATES CONSTITUCIONAIS (2). O presidente do Tribunal Constitucional (TC) acha que o Governo devia taxar os rendimentos do capital e cortar nas subvenções partidárias? Considera que há outras formas de emagrecer as contas do Estado? Que a alternativa poderia passar por alargar os cortes de subsídios de férias e Natal aos privados? Já se tinha percebido que o TC gostaria de substituir-se ao Governo quando considerou inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos alegando desigualdade de tratamento entre funcionários públicos e privados, mas não há como deixar isso claro. O extraordinário é que as luminárias que por lá andam não consigam enxergar um pouco mais que o comum dos mortais, para quem o texto do acórdão foi claríssimo: ao intrometer-se nas competências de outrem, no caso do Governo, o tribunal excedeu as suas competências. Vir agora dizer que o acórdão foi mal interpretado, soa a rábula demasiado vista. Mais: como se pode ver por esta notícia, as explicações que o meritíssimo juiz entendeu dar sobre o acórdão só vieram reforçar o que lá foi dito.
SERVIÇO PÚBLICO.

12 de julho de 2012

DISPARATES CONSTITUCIONAIS (1). Não discuto a constitucionalidade — ou inconstitucionalidade — da suspensão dos subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos decretada pelo Tribunal Constitucional (TC), que considerou uma violação do «princípio da igualdade» consagrado na Constituição, muito menos a justiça — ou injustiça — da medida governamental. Discordo, porém, quando o TC fundamenta a decisão alegando que a medida «se traduzia numa imposição de um sacrifício adicional que não tinha equivalente para a generalidade dos outros cidadãos», configura desigualdade de tratamento entre funcionários públicos e privados, e viola o princípio da igualdade. Apesar de não se vislumbrar no texto do acórdão qualquer referência nesse sentido, presume-se que quando o TC fala de equivalência com a generalidade dos cidadãos pretende dizer equivalência com os cidadãos que trabalham no sector privado. E os trabalhadores do sector privado não têm, como sabemos, as mesmas regalias que os funcionários públicos, como também sabemos que quando as coisas não correm bem para os trabalhadores os privados apanham por tabela e aos públicos geralmente nada acontece — ou nada acontece que se compare aos privados. Parece-me, portanto, um disparate falar de equidade, equivalência, desigualdade de tratamento, comparar o que não é comparável. Um disparate que acaba por ser uma provocação aos privados, que pretendem equiparar aos públicos quando se trata de deveres mas que já não são equiparáveis quando se trata de direitos.

11 de julho de 2012

CANUDOS DE AVIÁRIO.aqui critiquei o Miguel por este post, e voltaria a fazê-lo pelos mesmos motivos. Mas curvo-me à recente série de posts no Combustões sobre as universidades portuguesas, cuja leitura aconselho vivamente.

10 de julho de 2012

A MULHER DE CÉSAR. Como se diz da mulher de César, não basta a um ministro ser sério: há que parecê-lo. Não basta a Miguel Relvas considerar encerrado o seu caso com o Público a pretexto de que a deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) o ilibou em toda a linha, e terá deixado claro, no seu entender, a inexistência de qualquer pressão política. Não pondo em causa a legitimidade da decisão da ERC, quem não ficou com dúvidas sobre o veredicto? Quem não sabe que a decisão da ERC foi tomada por três membros do PSD e dois do PS, e que os três primeiros votaram pela ilibação e os segundos pela condenação? Depois há casos anteriores (envolvimento com um ex-espião das secretas a contas com a justiça e uma ex-presidente da Ordem dos Arquitectos acusou Relvas de lhe ter feito uma proposta desonesta) e posteriores (uma licenciatura com contornos cada vez mais hilariantes) que não abonam a mulher de César. Infelizmente, não são casos bastantes para o primeiro-ministro dispensar os seus serviços, muito menos para que o cavalheiro saia pelo seu próprio pé. Pior: tirando uns fogachos inconsequentes, a oposição parlamentar age como estivesse diante uma coisa normal. Triste país o meu.
Grandes primeiras páginas

6 de julho de 2012

O POVO CHEIRA MAL. O povo é inteligente e tudo o mais lisonjeiro que possam imaginar quando os políticos pretendem que ele ponha a cruzinha no sítio que os leve a mandar nele. Feito isso, o povo passa a estorvar, a incomodar, cheira a suor, e quando trata de exigir o que lhe prometeram torna-se insuportável. Que o diga o primeiro-ministro. Avisado de que um grupo de manifestantes o aguardava à porta de uma empresa que tencionava visitar, Passos Coelho resolveu trocar-lhes as voltas e entrar por uma porta alternativa. O povo que o aguardava foi mobilizado pelos sindicatos? Mais que provavelmente. Mas em que é que isso retira ao povo o motivo — e a legitimidade — para se manifestar, e justifica a esperteza saloia do primeiro-ministro?
A PALHAÇADA. Como anteontem se voltou a demonstrar, a entidade que regula a comunicação social nem para «lavar mais branco» tem vocação. Então o cavalheiro que lá manda estava convencido de que a expressão «houve uma pressão inaceitável» do ministro Relvas sobre o Público constava da deliberação? E, não constando, orgulha-se do que lá vem escrito, apesar das contradições que admite existirem? O presidente da ERC quer dizer que a tal expressão nada mudaria caso constasse no documento que ilibou o ministro? Que o sr. Carlos Magno é um «artista», até o mais distraído já tinha notado. Mas nunca julguei que se atrevesse a tanto.

4 de julho de 2012

AO CUIDADO DO GOVERNO ANGOLANO. O Público editou, por estes dias, uma peça sobre as próximas eleições angolanas onde se diz, entre outras coisas, que o Governo que lá manda e o partido que o sustenta controlam a comunicação social pública e alguma privada, ataca activistas e reprime quem lhe faz frente, e que não haverá condições para a realização de eleições livres e justas daqui a dois meses. Como suspeito que o Público é lido em Angola, está à espera de quê o poder angolano para falar com o eng. Belmiro? Como ainda há pouco lembrei, os angolanos detêm 96,6% do Sol, 15,08% da Cofina (Correio da Manhã e Sábado), 2% da Impresa (Expresso e SIC), estarão interessados num canal da RTP, e correm rumores de que pretendem adquirir 20% da Globalnotícias (Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF). Pode ser distracção minha, mas não vi, nos últimos tempos, uma única notícia hostil ao Governo angolano nos media que enunciei. Será preciso explicar porquê?

3 de julho de 2012

PÚBLICO. O Público está cada vez mais surpreendente. Agora por publicar uma nota, assinada pela direcção editorial e pelo Sporting, onde se dá conta da desistência das queixas apresentadas na ERC quer pelo Sporting quer pelo Público devido a não sei que notícias então publicadas pelo jornal sobre não sei que problema no acesso aos balneários de Alvalade. Será isto notícia? Motivo para uma nota editorial? Suspeito que a notícia, a existir, seria a origem da «notícia».

28 de junho de 2012

GOZAR COM O PAGODE. Pelo rumo que as coisas estão a levar, o deputado agora condenado por furtar os gravadores aos jornalistas da Sábado ainda vai transformar-se em herói. Tudo porque o cavalheiro renunciou ao cargo de vice-presidente do Grupo Parlamentar socialista e a não sei que outros cargos parlamentares, gesto que o partido a que pertence considerou de «grande sentido de responsabilidade». Ora, grande sentido de responsabilidade teria sido se o sr. deputado Ricardo Rodrigues renunciasse aos cargos mal cometeu o crime pelo que agora foi condenado, pois desde o início ficou claro que agiu de forma inaceitável a um cidadão, e inadmissível a um detentor de cargos políticos. Afastando-se agora dos cargos que se afastou, mais não fez, tardiamente, o que não poderia deixar de fazer. Falar de «grande sentido de responsabilidade» nesta altura do campeonato é, por isso, gozar com o pagode.

26 de junho de 2012

COISAS ESTRANHAS. O jogo entre a Croácia e a Espanha ficou marcado por duas grandes penalidades não assinaladas a favor da primeira que poderiam ditar o afastamento da segunda. Como não bastasse, o presidente da UEFA veio dizer que gostaria de ver uma final entre a Espanha e a Alemanha, e talvez por isso o responsável pelos árbitros colocou o português Pedro Proença na lista dos candidatos a apitar a final, como se Portugal já estivesse arredado do jogo do título. Mas há mais: se o critério fosse a qualidade do trabalho até agora efectuado, o árbitro escolhido para o jogo de Portugal com a Espanha (até agora o protagonista do pior desempenho neste Europeu) já devia ter pendurado o apito. Verdade que o presidente da UEFA também queria o Barcelona e o Real na final da Liga dos Campeões, e nem por isso assim sucedeu. Mas também é bom não esquecer o célebre dito de Cervantes: «Yo no creo en las brujas, pero que las hay, las hay.»

22 de junho de 2012

UM FILME DEMASIADO VISTO. «É condição essencial para fazer um julgamento imparcial ser independente das partes em conflito», escreveu, há pouco, Vítor Malheiros. Porque «não se pode ser juiz em causa própria ou próxima», acrescentou, suponho que para o caso de alguém se esquecer de tamanha evidência. Mas acontece que as regras, a serem observadas, impediriam meio mundo de julgar qualquer sujeito importante. Para só falar do episódio que envolveu o ministro Miguel Relvas e a ex-jornalista do Público Maria José Oliveira, quantos independentes haverá na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que se pronunciou sobre o caso? Seria a ex-jornalista Raquel Alexandra, que se declarou amiga de Relvas, a única sem condições? Que outra coisa seria de esperar dos decisores da ERC, cinco membros do PSD e dois do PS, que não fosse decidir o que decidiram? Compreende-se que a ERC não decida com base em suposições, que não culpe ninguém sem motivos para tanto, muito menos o ministro que tutela a comunicação social. Mas há uma coisa em que a decisão não deixou quaisquer dúvidas: Maria José Oliveira mentiu quando disse ter sido ameaçada por Relvas de divulgar, na internet, factos da sua vida privada, bem como o Público e a sua directora, que denunciaram as ameaças. E também deixou claro que, segundo a doutrina adoptada, jamais a ERC demonstrará a existência de pressões de órgãos de soberania sobre a comunicação social caso venham a surgir. Não se percebe, portanto, por que razão não são estes casos tratados pelos tribunais comuns, que certamente os resolveriam mais eficazmente.

21 de junho de 2012

LAMENTÁVEL. A edição de uma revista dedicada aos estudos pessoanos é um acontecimento que se saúda. Foi pena, porém, que a nota introdutória ao primeiro número da Pessoa Pessoal tenha sido escrita em tão mau português (1), e ao abrigo do novo Acordo Ortográfico mas com inúmeras palavras do «antigo» (2). Como é evidente, não basta uma boa ideia. É preciso estar à altura dela, e o cartão-de-visita do primeiro número não cumpriu os mínimos.
(1) «Embora não haja nenhum “dia triunfal” na génese de Pessoa Plural, os diretores desta nova revista dedicada aos estudos pessoanos pensamos que a data do seu lançamento, no aniversário do nascimento poeta, assinala um novo marco no campo e por razões várias.» (...) «Ela permitirá um veículo para a divulgação de materiais inéditos recolhidos da vasta coleção de documentos do espólio, assim como a correção e revisão de outros já publicados.» (...) «A publicação tradicional, impressa, de edições críticas dos textos de Pessoa e de estudos críticos sobre eles mantêm-se absolutamente necessária.»
(2) Electrónica em vez de eletrónica, objectivos em vez de objetivos, perspectivas em vez de perspetivas, objectivos em vez de objetivos, adoptar em vez de adotar.

19 de junho de 2012

DE BESTA A BESTIAL. Como qualquer entusiasta de futebol, aprecio os dotes futebolísticos de Ronaldo, e não será preciso saber muito de bola para ver que ele é excepcional. É normal, portanto, o estatuto de que goza, e não espanta o dinheiro que ganha. Mas o estatuto e o dinheiro causam incómodo a muita gente, que logo se manifesta quando Ronaldo não tem um desempenho ao seu melhor nível. Acontece na equipa onde joga e acontece na selecção, onde foi notório um rendimento aquém do esperado até ao jogo com a Holanda. Se no clube que lhe paga por vezes se justifica, na selecção é um exagero. Esperar que Ronaldo exorcize as nossas frustrações e nos devolva o império perdido, parece-me injusto e demasiado. Aconteceu frente à Holanda, onde passou de besta a bestial, mas não surpreenderá que volte a ser besta já não no próximo jogo caso não volte a ser excepcional. Sim, continuo a achar que não temos razões para exigir a Ronaldo que não tenhamos para exigir à generalidade dos portugueses. Acho mais: por aquilo que Ronaldo já fez pelo país e por aquilo que o país tem dito dele, os portugueses não o merecem. Falo de Ronaldo enquanto profissional, que a sua vida privada não é da minha conta, nem me interessa para nada.

18 de junho de 2012

EUROPA. Diz o ditado que numa casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão, mas uma Europa — ou União Europeia — onde há anos apenas se fala de economia e finanças, não tem futuro. Pior: têm sido cada vez mais os atropelos à democracia, e cada vez se vêem mais governantes (e políticos em geral) defender soluções administrativas (ou coisa que o valha) em vez de governos eleitos, na prática modelos anti-democráticos. Os eleitores cada vez pesam menos, quem tem dinheiro (ou poder, ou as duas coisas) cada vez pesa mais. Como é evidente, só pode acabar mal. A utopia da Europa vai acabar como acabaram quase todas as utopias: mal. Esperemos, ao menos, que não acabe em tragédia.

15 de junho de 2012

ESQUECIMENTOS. Conheci uma sujeita a quem tratavam por doutora que costumava exibir um cartão-de-visita onde luziam vários títulos académicos, e que terminavam com um etc. a sugerir alguns mais. Uma vez chegou a enunciá-los de viva voz durante uma palestra, e quando chegou ao etc. traduziu-o «por outros que já não me lembro». Não me espanto, por isso, que um sujeito que exerceu funções pedagógicas e executivas numa escola durante algumas décadas venha agora declarar-se convencido de que «sempre deteve a licenciatura». Afinal, há para aí licenciados que nunca foram à universidade. E não se pode exigir a ninguém que se lembre de um sítio onde nunca pôs os pés.

13 de junho de 2012

COISAS DA BOLA (2). Para não variar, as grandes competições futebolísticas que envolvem a selecção portuguesa trazem consigo a euforia para uns, e a depressão para outros. Dos primeiros, essencialmente por causa dos media, que exploram a coisa até ao insuportável e atraem até os mais distraídos; dos segundos, por causa desse mesmo excesso dos media, e porque não suportam ver os portugueses, ainda que por umas horas, trocar a vidinha pelo «ópio do povo». Falo, essencialmente, de alguns intelectuais, para quem gostar de futebol (ou da selecção, que nem sempre é a mesma coisa) lhes parece incompatível com A Montanha Mágica ou O Anel do Nibelungo. Que mal tem os portugueses vibrarem com a selecção? Que mal tem esquecer as agruras da vida por umas horas? Considero-me um mediano entusiasta de futebol, mas confesso que ainda me irritam mais a sobranceria e os comentários de alguns intelectuais que as intermináveis horas de televisão sobre nada e coisa nenhuma.
COISAS DA BOLA (1). Já repararam na quantidade de gente que, nos jornais, se transformou, de um dia para o outro, em cronista da bola? Nada contra quem precisa de ganhar a vidinha ou vender mais alguns exemplares. O problema é que, salvo excepções (não conheço, mas haverá), é puro encher linguiça, como este caso bem demonstra.

11 de junho de 2012

INIMPUTÁVEIS. Não há dúvida de que existe, em Portugal, demasiada gente que se julga inimputável, e quase sempre com razões para isso. Ele é o ex-inspector da Judiciária que se mete a fazer uma tramóia hedionda e se esquece de uma banal câmara de vigilância que tudo regista; ele é o espião que troca emails e SMS com quem não deve sobre assuntos que não pode; ele é o governante que ameaça divulgar a vida privada de uma jornalista caso a jornalista publique o que não lhe convém. Podem ser casos de mera incompetência, como já admiti, mas a verdade é que custa a crer em tanta incompetência. E a não ser incompetência, só pode ser porque esta gente vive tão lá em cima que não lhes ocorre que alguém ouse incomodá-los, muito menos que os possam, um dia, punir. Como está amplamente demonstrado, a impunidade generalizada desta gente é uma regra que praticamente não contempla excepções.

7 de junho de 2012

SELECÇÃO (1). Manuel José diz que a selecção é um circo, que os jogadores não estão concentrados no que devem, que há excesso de mediatismo e falta de profissionalismo, que Portugal não está preparado para defrontar a Alemanha, que os jogadores vão de folga em carros de 400 mil euros, e que a selecção passa a vida em festas e mais festas. Tudo isto, segundo ele, porque o seleccionador é um jovem, a quem faltará autoridade para se impor. Também Carlos Queiroz disse umas coisas de que já não me lembro, mas que se poderão resumir numa frase: «No meu tempo é que era bom.» Só não disse que com ele à frente da selecção não estaríamos agora ralados com alemães e os demais que virão. Estaríamos, quando muito, a disputar uns lugares nas bancadas para ver os outros jogar. E também se esqueceu de contar um curioso episódio hoje relatado ao Correio da Manhã pelo ex-presidente da Federação, que por si só o deveria inibir de abrir a boca. Sim, tudo isto está longe de me cheirar bem. Não porque eu seja contra as críticas à selecção, mesmo injustas, disparatadas ou inoportunas, que as prefiro aos falsos unanimismos. Mas porque as críticas de Queiroz são puro ressentimento, e as de Manuel José são, no mínimo, pouco consistentes. Imaginem o que não se diria da selecção portuguesa caso os seus responsáveis permitissem aos jogadores o que permite a Alemanha.
SELECÇÃO (2). Por aquilo que se viu nos últimos dias, longe vai o entusiasmo em torno da selecção dos tempos de Scolari, que certamente terá contribuído para que Portugal tenha chegado à final de um Europeu e às meias-finais de um Mundial. Nem o constante «empurrão» dos jornalistas, nomeadamente das televisões, parece entusiasmar os portugueses com a selecção. E por que razão tudo isto mudou? Na minha opinião, por uma razão simples: o entusiasmo dos portugueses da fase Scolari deveu-se, inteirinho, à empatia que o brasileiro soube criar entre a selecção e os portugueses. Uma vez Scolari fora da selecção, voltamos à normalidade. Se isto é bom ou mau, é outra conversa
SELECÇÃO (3). Que razões haverá para exigirmos aos jogadores portugueses que vão disputar o Europeu de Futebol que não haverá para exigirmos à generalidade dos portugueses, a começar por nós próprios?

1 de junho de 2012

ELES NÃO PERCEBEM (1). É a velha história do «perceberam mal», «fui mal interpretado», «deturparam tudo o que eu disse». Como não há humildade para assumir erros próprios, a culpa é sempre dos outros. Os outros, coitados, não são capazes de distinguir um elefante de uma mosca, ou então tiveram a infelicidade de ser informados por jornalistas perversos (ou incompetentes, ou as duas coisas) que os induziram em erro. Quem não percebeu o que disse a sra. Lagarde sobre os gregos e os impostos? A sra. Lagarde não podia ter sido mais explícita. O problema foi que a directora do FMI se arrogou no direito de indicar o caminho que os gregos devem seguir, ainda por cima em forma de raspanete. Começa, aliás, a ser inquietante que instituições e pessoas que ninguém elegeu se arvorem no direito de dar lições a países soberanos, e que burocratas se queiram substituir à vontade dos eleitores. Mil vezes prefiro um país onde os governantes eleitos fazem asneiras a um país que obedece a gente desta.
ELES NÃO PERCEBEM (2). Na sequência do raspanete que a directora do FMI resolveu dar aos gregos por não pagarem os impostos que devem, descobriu-se que Christine Lagarde não paga impostos. Não paga nem tem que pagar, também se descobriu, que uma lei qualquer a isenta de pagar impostos. E porquê essa lei? Ouvi com atenção quem explicou o motivo, mas confesso que não entendi. Outra coisa que também não entendi: a sra. Lagarde estará mesmo preocupada com o futuro das crianças da África subsaariana, ou as crianças apenas serviram para fazer demagogia barata?

30 de maio de 2012

COISAS ÓBVIAS. Admitindo no Parlamento a existência de um encontro de trabalho com o ex-espião Silva Carvalho que ainda ontem, no mesmo Parlamento, diz não ter tido, o ministro Miguel Relvas assumiu inequivocamente que mentiu. Como em casos passados, não estamos diante meras suspeitas ou no domínio das interpretações, mas diante factos indesmentíveis. Aliás, o próprio ministro admitiu a omissão, e de certa maneira penitenciou-se por ela. Só há, portanto, duas saídas possíveis para um membro do Governo que mentiu ao Parlamento e se demonstra que mentiu: pela porta da frente, ou pela porta de trás.

29 de maio de 2012

CINEMA PORTUGUÊS. Eu sei que o cinema português é um assunto demasiado complexo para ser tratado com a ligeireza de um post, e ao que vejo sou dos poucos que não tem uma opinião definitiva sobre o apoio do Estado à produção cinematográfica. Mas, a avaliar pela quantidade de notícias que periodicamente nos chegam, temos, em Portugal, um cinema pujantíssimo, e mundialmente premiadíssimo. Só há um pequeno senão: tirando a fauna directa ou indirectamente ligada aos meios, ninguém vê o cinema português. O facto é, por si só, extraordinário, já que os prémios significam publicidade, e presume-se que a publicidade levará o público a vê-lo. Por razões que me escapam, não é assim. De extraordinário só os milhões que o Estado despende com o cinema português, e quando se diz Estado diz-se os contribuintes. Sim, eu sei que este é o argumento mais controverso, e geralmente é atribuído às más-línguas. As más-línguas que em tempos o cineasta João César Monteiro desejou que se f.

25 de maio de 2012

EUROFESTIVAL DAS CANTIGAS. Depois dos Homens da Luta, que no ano passado causaram um escândalo em certos meios artísticos por alegadamente terem imposto uma canção de carregar pelo bico a músicas de alto gabarito (a propósito: por onde andarão elas?), este ano foi a vez da «talentosa Filipa Sousa» (foi assim que a RTP a anunciou) representar a pátria no eurofestival das cantigas. O desinspirado adjectivo com que a RTP se referiu à cantante não augurava nada de bom, embora não me pareça que tenha sido por isso que ficou afastada das dez finalistas. Por aquilo que ouvi, a cançoneta é tão medíocre como as outras, apuradas e rejeitadas. Aliás, continuo sem perceber por que insistem as televisões no eurofestival das cantigas. Alguém se lembra da canção que venceu o ano passado? Evidentemente que ninguém se lembra. Há décadas que as cançonetas do eurofestival são tão sofríveis que não duram uma semana nas rádios. Como em arte o tempo é o grande juiz, será preciso dizer mais?
RECEITA PARA O DESASTRE. Como a previsão da OCDE acaba de demonstrar (antevê a necessidade de Portugal adoptar ainda mais medidas de austeridade para atingir os objectivos a que se propôs), a receita do Governo para a crise está a matar o doente. O primeiro responsável pela receita é o Governo, evidentemente, e ainda com responsabilidade acrescida por ter ido além do que a troika recomendava. Mas não deixa de ser espantoso que a receita para sair da crise, o famoso Memorando de Entendimento, que na altura em que foi aprovado ninguém contestou (salvo a esquerda do costume, pelas razões do costume), tenha sido cozinhada por quem nunca se duvidou da sua competência — a famosa troika, constituída pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, que ontem foi ao Parlamento dizer que tudo vai bem e noutro sítio qualquer se mostrou surpreendida com a subida do desemprego. Como mais uma vez se demonstra, o mundo está cheio de especialistas que erram no mais básico, pelo menos na economia e na política. É por isso que quando ouço um político ou economista fazerem previsões de curto ou médio prazo geralmente não dou a mais leve importância. Nas previsões de longo prazo, prefiro as bruxas e demais confraria. É que eles ao menos divertem-me, e se calhar até são assertivos.

23 de maio de 2012

SOBRE O VENTO QUE PASSA. Concordo, na generalidade, com Paulo Pinto Mascarenhas quando ele diz que o «caso Miguel Relvas» tem, pelo menos, um mérito: «subitamente, descobriram-se insuspeitos defensores da liberdade de imprensa que se mantiveram calados durante os últimos seis anos». Há, porém, uma coisa que não disse e que também é verdade: os insuspeitos defensores da liberdade dos últimos seis anos estão, hoje, calados. Como o Paulo muito bem sabe, isto da liberdade de imprensa tem dias, e varia consoante a direcção do vento.

22 de maio de 2012

PERGUNTAS QUE GOSTARIA DE VER RESPONDIDAS. Onde é que já se viu um ministro ameaçar uma jornalista com a revelação de assuntos da sua vida privada caso a jornalista publicasse determinada notícia e a coisa acabar num mero pedido de desculpas? E, já agora, que informações serão essas que o ministro terá na sua posse e como as obteve? Mandou espiar a jornalista? E por que terá pedido desculpa ao jornal e à jornalista se pouco antes desmentiu «categoricamente qualquer tipo de ameaça»? Depois há a cada vez maior irritação de Miguel Relvas com as notícias sobre o «caso das secretas» que o dão próximo de Silva Carvalho, o ex-espião que o Ministério Público acusou de seis crimes. O ministro começou por dizer que nada tinha com o ex-director do SIED, depois admitiu ter recebido uns SMS a que não terá dado importância, e a seguir, à medida que mais factos vierem a lume, adivinha-se que fará uns acrescentos. Também o Público não ficou bem na fotografia. As explicações foram trapalhonas, e deixaram mais perguntas que respostas. Não publicou determinada notícia por nada acrescentar ao que já tinha dito, ou por pressão do ministro? Por que só admitiu as pressões do ministro quando o Conselho de Redacção decidiu pôr a boca no trombone? Que factos tão comprometedores haverá sobre a vida pessoal da jornalista Maria José Oliveira que a possam inibir de exercer a profissão como mandam as regras? Convinha que o Público explicasse o que realmente se passou, e que assumisse os erros caso os tenha cometido. Quanto ao ministro Miguel Relvas, evidentemente que deixará de ter condições para se manter no Governo caso se confirme a chantagem sobre a jornalista.

21 de maio de 2012

PREGAR NO DESERTO (1). Há anos que Paulo Morais denuncia a corrupção, e de um modo que faz toda a diferença: aponta casos concretos, explica as trafulhices de modo a que todos entendam, e nalguns casos diz mesmo quem são os vigaristas. Fornece, em resumo, matéria bastante para que as autoridades possam agir, e agindo ser bem-sucedidas. Como é sabido, em vão. As autoridades não agem, se agem acabam a discutir a quem compete fazer o quê, ou então deixam, por incompetência ou incapacidade (quando não as duas coisas), que os processos se arrastem até à prescrição — e salvo raríssimos casos os resultados são nulos. Pior: a corrupção tornou-se de tal modo corriqueira que já ninguém se indigna. São tantos os casos conhecidos e os que se adivinham que a generalidade dos detentores de cargos políticos, sobretudo autárquicos, facilmente se torna, aos olhos dos cidadãos, suspeitos até prova em contrário. Isto para só falar da corrupção pura e dura, da que facilmente pode ser demonstrada, que a mais sofisticada é mais difícil de provar — e praticamente impossível de punir. E quando a corrupção pura e dura permanece impune, mais vale nem pensar na outra.

17 de maio de 2012

SERIA BOM ESCLARECER ISTO. A Grécia não poderá, em caso de incumprimento, ser expulsa da Zona Euro. Porque na Zona Euro «há um silêncio total sobre a possibilidade de saída dos Estados», e porque o Tratado de Lisboa «só prevê a possibilidade de saída voluntária dos países da UE, nunca a sua expulsão». Eis, em resumo, o que diz Viriato Soromenho Marques na sua crónica de hoje.

16 de maio de 2012

VERGONHOSO. Sempre achei que a morte não melhora quem nunca foi bom, e custa-me engolir elogios aos defuntos de quem ainda ontem, vivinhos da silva, se dizia o piorio. Mas chegar a ponto de fazer a triste figura que os deputados do PSD madeirense fizeram, com o chefe à cabeça, vai um abismo. Os srs. deputados têm razões para não apreciar Miguel Portas? Não as conheço, mas suspeito que têm. Mas abandonar o hemiciclo aquando de um voto de pesar pela sua morte, curiosamente proposto pela mesma «família política», convenhamos que soa péssimo. Estou à vontade para dizer o que digo: discordei quase sempre do que Miguel defendia. Mas não misturo alhos com bugalhos. Uma coisa são as ideias, que possamos considerar disparatadas (ou mesmo perigosas); outra são as convicções e a dignidade de quem as defende. E os deputados madeirenses, ao não respeitarem a dignidade alheia, foram indignos do cargo que desempenham.

14 de maio de 2012

INCOMPETENTES.aqui manifestei algumas dúvidas acerca da competência da Judiciária, então a propósito de irregularidades (nalguns casos crimes) praticadas por agentes (ou ex-agentes) daquela polícia. Agora é a vez das secretas porem a nu toda a sua incompetência. Então os agentes desconhecem que os e-mails e as mensagens electrónicas enviadas e recebidas podem, em caso de suspeita de irregularidades, ser usados para os incriminar? Pelos vistos, desconhecem. E se assim é, não sei o que é mais assustador: se a prática dos crimes de que alguns são acusados, se a colossal incompetência que demonstraram.

9 de maio de 2012

COISAS DIVINAS. Conta-se que Morgan Yetman, então um dos proprietários da firma Taylor, Fladgate & Yetman, se deslocou a Londres para um exame médico de rotina e o clínico que o observou, surpreendido com a saúde do paciente apesar da idade avançada, resolveu inquiri-lo acerca dos seus hábitos diários. Quis saber, por exemplo, se o sr. Yetman bebia vinho, e se bebia que tipo de vinho. Ao que o sr. Yetman prontamente respondeu: «Obviamente, Porto!» O clínico quis saber que quantidade, e o sr. Yetman não se fez rogado: «Uma pipa por ano.» Ora, uma pipa são 550 litros, litro e meio por dia. Nada do outro mundo, segundo alguns comentaram na época, e a verdade é que ali estava um quase ancião a comprová-lo. O rótulo que ilustra este texto pertence a um certo vinho fino (é assim que se chama na minha terra) que também tem uma história, mas a verdade é que já não me lembro dela. Mas já não me esquecerei tão depressa que foi do melhor que eu já bebi (tive ocasião de o comprovar durante meia dúzia de garrafas), de pedir meças a um Porto apenas reservado às visitas ilustres (desculpem a imodéstia) que em tempos provei numa adega com vista para o Tua. Bendito seja, portanto, quem fez tal vinho, bendito seja quem mo deu. É que nem sempre os melhores vinhos vão parar aos estômagos de quem sabe apreciá-los, desculpem a presunção.

7 de maio de 2012

DISPARATES INESPERADOS. Com certeza que as grandes cadeias de comércio alimentar têm poder financeiro para suportar a nova taxa aprovada pelo Governo, como disse a ministra da Agricultura, para quem a mega promoção do Pingo Doce foi prova disso. De facto, basta-lhes subir os preços dos produtos que comercializam e o assunto fica resolvido. Só tem um pequeno senão que a ministra talvez não tenha pensado: a conta vai sobrar para os consumidores. Aliás, a ministra distingue-se por pensar pouco, e mal. Face à polémica do Pingo Doce, Assunção Cristas prometeu novas leis destinadas a impedir «promoções inesperadas». E que leis são essas que tenciona propor? Infelizmente, não entrou em detalhes. Mas adivinha-se que vem aí disparate.
CASOS DE POLÍCIA. Não simpatizo com Black Fridays, Boxing Days e mega promoções do Pingo Doce, mas a verdade é que não vislumbro motivo para tanto barulho. A coisa podia ter sido noutro dia? Podia, mas noutro dia não teria o impacto que teve, e a publicidade (gratuita) que teve. Mas se não simpatizo com estas práticas e com o timing escolhido, ainda simpatizo menos com quem diz que a jogada da Jerónimo Martins foi uma «promoção aviltante que manchou o 1.º de Maio», «um aliciamento à pobreza que atinge milhões de portugueses», e que «ao consumidor faz bem uns dias de pousio» (Miguel Gaspar, Público). Ou que foi «um marketing da miséria», «uma bomba de neutrões», «o circo romano», um mero exercício destinado a «acicatar a voragem desumana» (Pedro Santos Guerreiro, Jornal de Negócios). Houve prática de dumping na operação do Pingo Doce? Muito haveria a dizer sobre dumping (não me lembro de quem reclamasse esta prática em casos idênticos), mas se é verdade que a lei não foi cumprida o caso é simples de resolver: chamem a polícia, façam-nos pagar as multas que a lei prevê para estes casos, e se for caso disso ponham-nos em tribunal. Não venham é dizer que as promoções do Pingo Doce são um caso de política, como disseram alguns governantes e um sem número de deputados, uns por mera ignorância, outros por claro oportunismo.
A GRÉCIA SEGUNDO JOÃO MIRANDA. «Partidos que ganharam as eleições querem voltar ao dracma. Infelizmente nenhum deles tem alguma noção de como é que funciona um banco central. É como se o Louçã, depois de vencer as eleições, formasse coligação com o PCP, Garcia Pereira e o PNR liderado pelo Mário Machado e nomeasse o Daniel Oliveira para governador do Banco de Portugal e a Carmelinda Pereira para ministra das finanças. No dia seguinte eles tentavam emitir escudos com a ajuda do grupo de artes do movimento Es.Col.A.»
O DEDO NA FERIDA. «A revolta desta esquerda não é contra os capitalistas ou a Jerónimo Martins, é contra o povo que pura e simplesmente não é o que eles queriam que fosse.» (Pedro Marques Lopes, DN) «Para a esquerda, o povo só vale a pena quando está do lado "certo". No lado "errado", o povo é um caso perdido e, conforme alguns comunistas de facções diversas não se eximiram de confessar no 1.º de Maio, assaz repugnante. (...) Apesar do apego à santidade da data, a esquerda não gosta de trabalhadores reais: gosta de moços de recados, que em democracia derrubariam as prateleiras cheias dos supermercados e num regime perfeito percorreriam ordeiramente as prateleiras vazias, de senha de racionamento na mão.» (Alberto Gonçalves, DN)

4 de maio de 2012

LIBERDADE DE IMPRENSA. Parece que ontem foi dia da liberdade de imprensa, ocasião que um grupo «para o desenvolvimento da denominada literacia mediática» aproveitou para reflectir a importância dos media no dia-a-dia. A ideia foi pôr as pessoas a reflectir sobre o que está de tal modo entranhado no quotidiano que já ninguém questiona, disse um dos seus responsáveis, e contou com uma série de actividades espalhadas pelo país destinadas a encontrar uma resposta à magna questão: «Que significado têm os media na nossa vida e como poderiam tornar-se mais significativos?» Ora, mesmo sabendo que já não vou a tempo de introduzir um novo tópico na reflexão, gostaria de ver discutidos alguns factos recentemente divulgados pelo Expresso. Segundo o jornal, os angolanos detêm 96,6% do Sol, 15,08% da Cofina (Correio da Manhã e Sábado, entre outros), 2% da Impresa (Expresso e SIC, entre outros), estão interessados num canal da RTP, e correm rumores de que pretendem adquirir 20% da Globalnotícias (Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF, entre outros). Gostaria, portanto, de ver discutido o crescente controlo dos media portugueses por capitais estrangeiros, e as consequências, suponho que pouco agradáveis, que a circunstância não deixará de ter na soberania que nos resta.

3 de maio de 2012

ZOMBIES, DIZ ELE. Talvez isto seja a constatação, ainda que involuntária, de que os grandes educadores do povo falharam, afinal, na educação do povo.

2 de maio de 2012

IMPORTAM-SE DE RESPONDER? Se os McCann pretendem que o processo relativo ao desaparecimento da sua filha seja reaberto quando foram os culpados pela sua morte, como então disse o inspector da Judiciária que conduziu a investigação e logo depois voltou a dizê-lo num livro que procurou demonstrá-lo, o que pretenderão os McCann? O que terá a dizer o ex-inspector Moita Flores, que no Correio da Manhã se fartou de denunciar o que então jurou ser uma conspiração do governo inglês destinado a descredibilizar tudo o que não apontasse para a tese do rapto, e depois, mal surgiram notícias que não abonavam a sua tese, se calou muito caladinho? Seria interessante saber o que acharão eles sobre a atitude dos pais, que nos explicassem que interesse terão os McCann em desenterrar um caso de que são, segundo as sumidades, os principais suspeitos.

1 de maio de 2012

DO PROVINCIANISMO. Quem me lê sabe que não tenho grande simpatia pelo Presidente Cavaco. Mas saberá, também, que não hesito em sair em defesa de quem vejo acusado de forma injusta, seja ele quem for. Há um reparo que fazem ao Presidente que não aprecio especialmente: dizer-se que Cavaco é da província, no caso de Boliqueime, sem que se vislumbre outro propósito que não seja apoucá-lo. Vasco Pulido Valente é dos que mais recorre a este expediente, e a última crónica do Público é só mais um exemplo. Que necessidade terá ele de usar a origem social do PR? Quererá dizer que Cavaco não pertence à casta certa? Se é, e tudo indica que é, que o diga com frontalidade. Porque se há outra coisa que também me irrita são as meias palavras, os subentendidos, as insinuações — que neste particular talvez produzam o efeito contrário do que pretendem.

27 de abril de 2012

JORNALISMO DE ENCOMENDA. Sem que se vislumbrasse motivo para tanto, a RTP passou, durante vários dias, uma série de reportagens sobre vinhos chilenos e argentinos(*). A coisa soou-me estranha desde o início, mas acabei por atribuir a estranheza ao facto de lhe ter prestado escassa atenção. Pouco depois, lendo o Público, que também concedeu largo espaço ao assunto, percebi a razão de tanta notícia. Os jornalistas viajaram a convite da Sogrape, diz-se na reportagem (parece-me que o Público é o único que assume estas coisas), empresa que por lá faz vinho, e que naturalmente é generosa com quem lhos promove. Porque quem manda é quem tem o livro de cheques, a Sogrape é referida variadíssimas vezes nas peças da RTP, sempre pelas melhores razões, se outras razões não houvesse por causa do tal livro de cheques, e porque não se deve cuspir na mão de quem nos dá de comer. Perante isto, o que achará a veneranda Entidade Reguladora para a Comunicação Social? Infelizmente, ninguém sabe se está, sequer, ao corrente do assunto, muito menos se o assunto lhe interessa. Já a Sogrape está de parabéns. Não propriamente pela excelência dos vinhos que produz (pelo menos os vinhos que eu conheço), mas porque dificilmente os publicitaria de modo tão barato e eficaz.
(*) Provavelmente a SIC e a TVI fizeram o mesmo, mas não vejo a SIC e a TVI.

24 de abril de 2012

A BRIGADA DO REUMÁTICO. A Associação 25 de Abril fez saber que não porá os pés na sessão da Assembleia da República destinada a assinalar a queda do antigo regime. Mário Soares e Manuel Alegre também já disseram que não vão, e à hora a que escrevo o ex-presidente Sampaio não sabia se ia. A associação justificou a recusa alegando que «o actual poder político deixou de reflectir o regime democrático», e que está em causa a liberdade e a democracia. Mário Soares justificou a ausência por solidariedade com os militares que fizeram a revolução. Manuel Alegre mandou dizer que «uma celebração do 25 de Abril sem aqueles que o fizeram não tem o mesmo significado». E o dr. Sampaio alegou «um compromisso internacional» inadiável, curiosamente por confirmar dois dias antes de se realizar. Estranhamente, o comandante Otelo ainda não veio anunciar um golpe militar para derrubar o Governo e o Presidente — e, de caminho, repor os «valores de Abril», seja lá isso o que seja. Porque o problema dos sujeitos é não gostarem de quem manda, e vai daí meteram-se a fazer estas tristes figuras. A democracia é uma coisa muito bonita, mas se forem os «nossos» a mandar. Se forem os «outros», é uma chatice. Uma chatice que tudo justifica, incluindo comportamentos patéticos e anti-democráticos.

23 de abril de 2012

AGARREM-ME SENÃO VOU-ME EMBORA. Miguel Sousa Tavares terá dito, na Bienal de Brasília, que só ainda não se mudou para o Brasil porque sente um dever «quase patriótico» de não abandonar Portugal num momento tão difícil. Não foi a primeira vez que o Miguel se zangou com a Pátria e pensou ir-se embora, como aqui se deu conta, e também não foi o único que fez — ou fará — uma coisa e outra. Também José Saramago emigrou para as Canárias após várias ameaças, como estarão lembrados. Por estar farto de ser maltratado no seu próprio país, disse então, e por causa de um livro medíocre que um governante igualmente medíocre impediu que concorresse a um prémio irrelevante. Estranhamente, a Pátria sobreviveu sem Saramago. Por que não haveria de sobreviver sem o Miguel?

19 de abril de 2012

ABORTO ORTOGRÁFICO. «(...) mais de duas décadas após a sua assinatura, o [Acordo Ortográfico] "unificador" da língua portuguesa consegue a proeza de dividir de facto e de jure os países de expressão oficial portuguesa, consagrando "a desagregação ortográfica da língua portuguesa" e acentuando "os factores de desagregação da unidade essencial da língua portuguesa".» (...) «O facto de o AO não concitar qualquer consenso nem contribuir para unificar seja o que for, é razão suficiente para, no mínimo, se suspender a sua aplicação e fazer respeitar a Constituição (que protege explicitamente a qualidade do ensino e o uso da língua nacional) e a Lei de Bases do Património Cultural (pela qual a língua, "fundamento da soberania nacional, é um elemento essencial do património cultural português").» António Emiliano, Público de hoje
A ANEDOTA DA SEMANA. PCP propõe redução do tempo de trabalho para 35 horas
E POR QUE DEMORARAM TANTO TEMPO? Federação [Portuguesa de Futebol] abre processo de averiguações [sobre caso Cardinal]

17 de abril de 2012

ANEDOTAS PERIGOSAS. A ser verdade o que vem nos jornais, o episódio que envolve Paulo Pereira Cristóvão e um árbitro de futebol roça o inacreditável. Então o vice-presidente do Sporting não sabia que os bancos têm videovigilância? Achará normal fornecer às autoridades uma carta que diz ter recebido onde alguém denuncia um esquema de corrupção praticado nesse mesmo dia? Como foi possível um sujeito destes ter sido inspector da Judiciária durante anos, mesmo depois de lhe detectarem comportamentos impróprios? Sim, porque o sujeito, além das tropelias que os jornais dizem ter cometido enquanto inspector, é de uma incompetência assustadora, e não fosse o caso de ser grave a natureza do processo em que é arguido seria anedótico. Claro que não se pode julgar toda a Judiciária por um caso destes, mas a verdade é que são cada vez mais os inspectores — ou ex-inspectores — acusados de comportamentos inadmissíveis a um agente da autoridade. Mesmo que sejam excepções, um desejo mais que uma evidência, convenhamos que da Judiciária se exige melhor.

13 de abril de 2012

SER E PARECER. Terá razão o bastonário dos advogados quando diz que o elevado número de chumbos nos exames de acesso à profissão (mais de metade dos candidatos reprovou e as notas dos que passaram não terão sido famosas) resulta da falta de qualidade dos cursos de direito actualmente existentes, mas a dúvida persiste: a ideia de chumbar os candidatos alegadamente mal preparados será mesmo vedar a entrada na profissão a quem não tem competência para tal, ou será proteger quem lá está? A desconfiança não se aplica, apenas, à Ordem dos Advogados, mas a todas as associações congéneres — dos médicos aos engenheiros, dos enfermeiros aos arquitectos, dos psicólogos aos farmacêuticos, dos biólogos aos dentistas, dos notários aos engenheiros técnicos. Não digo que não são necessárias organizações desta natureza, e certamente trarão benefícios aos cidadãos. Mas a verdade é que nos habituámos a vê-las defender posições que, tirando os associados, não se vê quem mais possam beneficiar.
OBSCENIDADES, OU TALVEZ NÃO. Tal como escrever com humor não está ao alcance de qualquer um, escrever ordinarices geralmente não consideradas como tal (ou que apenas o são na aparência) ainda é mais difícil. Isto a propósito de alguns livros recém publicados, especialmente Puta Que os Pariu!, de João Pedro George, Pornopopeia, de Reinaldo Moraes, e de um misterioso autor português que dá pelo pseudónimo de O Meu Pipi. Do primeiro, nomeadamente do título, pouco terá a dizer quem já conhece Luiz Pacheco, do segundo tomei conhecimento através de um texto notável de Alexandra Lucas Coelho (provavelmente o mais ousado jamais publicado na imprensa portuguesa dita de referência), e do último (O Meu Pipi: Sermões), cujo autor li com prazer nos tempos do blogue, li uma entrevista em que o jornalista, esforçando-se por ser engraçado e pôr-se ao nível do entrevistado, acabou, esse sim, por cair na ordinarice. Pela simples razão que o humor é só para alguns, e quando mete as tais ordinarices que não são ordinarices, só mesmo para uma minoria. Perguntar-me-ão onde está a fronteira entre a ordinarice pura e a ordinarice que só é na aparência. A resposta parece-me só uma: cada um define a sua. Onde uns verão ordinarice, outros verão outra coisa. Onde uns verão vulgaridade, outros verão subtileza. Como estamos num terreno especialmente escorregadio, onde o subjectivismo dita as duas leis, torna-se difícil dizer o que é ordinário e o que não é. Mas até o subjectivismo assenta em alguns dados objectivos, e os dados objectivos sobre os livros em causa indicam que não são ordinarices. Antes pelo contrário.

10 de abril de 2012

CRIMINALIZAR OS POLÍTICOS. A ideia de criminalizar os governantes (ou ex-governantes), que terá começado na Islândia e ameaça alastrar a outras latitudes, é óptima à primeira vista, mas péssima à segunda. Como toda a gente que acompanha a política com algum interesse, aguardo com expectativa o desenlace do caso islandês, que desde o início me pareceu condenado ao fracasso. Suspeita-se que governantes (ou ex-governantes) cometeram crimes no exercício das suas funções? Os tribunais comuns chegam e sobejam para os julgar. Por razões que me parecem óbvias, os julgamentos políticos serão inconsequentes nos melhores casos, perigosos em todos os outros. Isto em países onde a justiça funciona como deve ser. Imagine-se, agora, um país como o nosso, onde a justiça é o que se sabe. Os mais atentos terão notado que há um mês defendi como boa a ideia de julgar governantes (ou ex-governantes) pelos seus actos. É o que dá fazer juízos precipitados.

6 de abril de 2012

VALHA-NOS DEUS. «Dou graças por não ter sido eleito Presidente», escreveu Manuel Alegre no prefácio de um livro agora publicado. Porque lhe seria «muito penoso» suportar «tamanha humilhação» que seria lidar com os funcionários da troika, diz o bardo. Temos, portanto, que o ex-candidato a Presidente só estará disponível para o combate quando a maré estiver de feição. Quando houver tempestade, não contem com ele.
MATAR O DOENTE COM A CURA. Perdoem-me a presunção, mas até eu, que de economia sei pouco mais que zero, previ que a receita do Governo e da troika seria um fracasso. O FMI diz que se enganou na mezinha? Esperava que a recessão fosse menor? Que as condições externas fossem mais favoráveis? Que as receitas fiscais atingissem não sei que previsões? Que mais austeridade não trará benefícios? Que o desemprego e as despesas sociais continuam a aumentar? Extraordinário! Como é possível uma instituição recheada de luminárias em tudo e mais alguma coisa cometer erros tão grosseiros? Não seria previsível, por exemplo, que o famigerado plano de salvação da pátria iria gerar mais desemprego, logo menos receita e mais despesa para o Estado? Não seria previsível que a economia estagnasse e que a recessão aumentasse? Decididamente que estamos entregues à bicharada.

5 de abril de 2012

O ESTADO É QUE VAI PAGAR A MULTA. Foi nestes termos, segundo os jornais, que Mário Soares se terá dirigido ao GNR que interceptou a viatura em que seguia por circular em excesso de velocidade. Quando se esperaria que o ex-tudo da política portuguesa se comportasse de forma exemplar, o ex-presidente da República portou-se como o pior dos cidadãos. É costume dizer-se que os homens se vêem nos pequenos gestos, não é?
O PEDITÓRIO DO COSTUME. Günther Grass, escritor alemão há uns anos premiado com o Nobel, escreveu num poema que Israel «pode dizimar o povo iraniano». Porque Israel, diz ele, é uma potência nuclear, por si só uma ameaça à paz mundial. Esqueceu-se, contudo, de um pequeno detalhe: não consta que Israel pretenda «dizimar o povo iraniano», ao contrário do Irão, cujo actual presidente afirmou, preto no branco, pretender varrer Israel do mapa. Definitivamente que a passagem de Grass pelas SS de Hitler lhe deixou mazelas irremediáveis.
PRÉMIO DESCOBERTA DA PÓLVORA. «As decisões que influenciam o meu País não dependem do trabalho dos deputados».
NO ALVO. Clubismo só encapotado

3 de abril de 2012

JORNALISMO NA PASSERELLE. Definitivamente que o jornalismo já viu melhores dias, e as mudanças introduzidas nos últimos anos geralmente tornaram-no pior. Nada contra a jornalista Ana Lourenço desfilar num evento de moda como qualquer outro manequim, e não me parece existir qualquer impedimento legal que desaconselhe tal prática. Mas não será evidente que a exibição na passerelle descredibiliza a jornalista e o jornalismo? O jornalismo e os jornalistas já estão fragilizados que chegue, por culpas próprias e alheias. Convinha, portanto, não misturar o que não deve ser misturável, e não esbanjar a credibilidade que resta.