14 de maio de 2014

VOTO OBRIGATÓRIO. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, há dias, que as promessas eleitorais não cumpridas afastam os portugueses da política. «Os políticos têm essa tentação terrível de prometer coisas», disse o professor, a maioria das quais sabe, à partida, não poder cumprir, acrescento eu. Poucos dias depois, o ex-presidente do PSD defendeu que o voto passe a ser obrigatório. Leram bem: obrigatório. Porque só o voto obrigatório combaterá, segundo ele, a abstenção, que não pára de aumentar — e tudo indica que baterá um recorde nas próximas europeias. Acontece que em democracia não votar é um direito, e não estou a ver como o eventual voto obrigatório baixaria a abstenção. Mudaria, quando muito, a natureza da abstenção (quem não tencionava votar é previsível que votaria em branco ou nulo caso fosse obrigado a fazê-lo), mas o problema manter-se-ia. Isto na melhor das hipóteses, que votar contrariado tende, a meu ver, a produzir o contrário do que pretende. Depois há outro ponto a considerar: tirando questões de natureza formal, não vejo diferença entre votar branco ou nulo, ou pura e simplesmente não pôr os pés na mesa de voto. Ao contrário das toneladas de livros que semanalmente recomenda, que obviamente não leu e talvez nunca lerá, o prof. Marcelo devia pensar melhor no assunto.