20 de abril de 2009

ATERRADOR. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (MP) diz que a acção penal exclui «os mais poderosos e influentes», que há quem queira «transformar o MP num corpo amorfo de funcionários ou comissários políticos obedientes», que há «falta de energia investigatória» no MP, que o MP está sem capacidade e motivação para «exercer de forma plena a acção penal», e que o MP persiste num processo penal que «embaraça o objectivo de descoberta da verdade material (...) em favor de uma teia de formalismos, de escapatórias e incongruências que comprometem a realização duma Justiça célere e compreensível». Como resultado de tudo isto, conclui João Palma, está «cada vez mais enraizada nos cidadãos» a ideia de que existem «margens de impunidade na sociedade portuguesa». Nada, como se vê, que um cidadão medianamente informado já não tivesse percebido, mas é bom que seja alguém que sabe do que fala a confirmar o que se diz ou é publicado. E o que se diz ou é publicado é, para o cidadão comum, aterrador, pois para o cidadão comum não há «escapatórias» ou «incongruências» que lhe valham caso a Justiça lhe caia em cima. (Ver, também, a crónica de António Barreto no Público de domingo disponível aqui.)