27 de junho de 2008
DE MAL A PIOR. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses diz que pelo menos 16 tribunais de todo o país registaram, recentemente, casos de violência, dois deles nos últimos dias. A violência incluiu agressão e tentativas de agressão a juízes, procuradores, funcionários e advogados, e ainda, segundo a mesma fonte, «incêndios provocados intencionalmente». Notícias diárias dão conta que há tribunais a funcionar em instalações provisórias sem o mínimo de condições ou em edifícios a cair aos bocados. Como não bastasse, o Rádio Clube Português divulgou, esta semana, que as sanções disciplinares aos magistrados do Ministério Público quadruplicaram em relação a 2006 (foram sancionados 40 magistrados, sete dos quais com suspensão de funções), um claro indício de que as coisas têm piorado. Perante estes factos, a que se poderiam juntar muitos outros, as autoridades tentam desdramatizar, dizendo o que deles se espera nestas ocasiões: as polícias estão a funcionar como devem, vai haver mais dinheiro para os casos mais necessitados, não há razão para alarme. A verdade, porém, é que a situação é mais grave do que se pinta e do que o Governo nos quer fazer crer, e os dados enunciados não prenunciam nada de bom. Resta esperar que o «abanão» em curso faça ruir os arcaísmos e, de uma vez por todas, acorde para a realidade quem deve ser acordado, isto partindo do princípio que está em curso um «abanão». Como os casos mais mediáticos demonstram e alguns protagonistas confirmam (o bastonário dos advogados acaba de dizer que Vale e Azevedo tem «razões de queixa da Justiça portuguesa» e que «há centenas» ou «milhares de pessoas presas por terem sido mal defendidas», e a procuradora-geral adjunta disse esta semana que os tribunais «deixam os denunciantes [de casos de corrupção] entregues a si próprios»), está quase tudo por fazer na Justiça, e o que foi feito não é, por si só, motivo de orgulho. Tirando um caso ou outro, antes pelo contrário.