COISAS QUE ME DEIXAM PERPLEXO (1). Demolidora a crítica de António Araújo à biografia de Agostinho da Silva recentemente editada pela Quetzal. Pelo que lá foi dito, e não vejo como possa ser desmentido, a biografia parece estar ao nível de Fernando Pessoa: Uma quase-autobiografia, de José Paulo Cavalcanti Filho, que me preparava para ler quando alguém denunciou o embuste. Como aqui dei conta, aguardava a biografia de Agostinho da Silva (O Estranhíssimo Colosso, de António Cândido Franco) com grande expectativa. Infelizmente, ou alguém desmente António Araújo (demonstrando não serem verdadeiros os factos por ele citados), ou não vou, para grande pena minha (como já foi o caso de Pessoa), ler o livro. Diz-se que os biógrafos de um e de outro são grandes admiradores dos biografados. Imaginem se não fossem.

PROGNÓSTICO RESERVADO. Sobre a Grécia, apesar dos aparentes avanços sigo à risca o conselho de um célebre futebolista: prognósticos só no final do jogo. Mas convém lembrar uma coisa básica: a situação em que a Grécia se encontra não se deve à troika, à Europa, à sra. Merkel, ou a todos juntos. Deve-se às decisões dos seus vários governos, e à corrupção mais ou menos generalizada que não só não combateram como alegremente praticaram desde tempos imemoriais. Governos, já agora, com a mesmíssima legitimidade democrática do actual. Convém igualmente lembrar que a legitimidade do actual governo não lhe confere o direito de impor regras a quem lhe emprestou o dinheiro — regras, já agora, aceites de livre vontade por governos anteriores, igualmente eleitos. Exigir melhores condições para o pagamento da dívida significa piores condições para quem emprestou, e é bom lembrar que alguns dos credores são contribuintes. Também não aprecio que a União Europeia seja dirigida por quem tem mais poder financeiro, no caso a Alemanha. Afinal, a doutrina da União prevê que todos os países tenham pesos iguais. Mas sobra uma pergunta sobre o ódio aos alemães: por que haveriam eles de pagar os erros dos países cujos governos foram, no mínimo, incompetentes? Não imagino o desfecho do «caso» da Grécia (até ver apenas houve uma extensão de quatro meses do programa de financiamento em troca de um conjunto de propostas de reformas que deveriam ter sido apresentadas hoje mas já foram adiadas para amanhã), muito menos que solução será encontrada de modo a satisfazer todas as partes. Numa coisa, porém, estarei sempre ao lado do actual governo grego: abomino gravatas. Isto partindo do princípio de que o actual governo grego abomina gravatas, que não é uma moda que o tempo traz e o tempo leva.

TUDO EM FAMÍLIA. «Quando Rui Pereira deixou a Administração Interna, já no segundo Governo Sócrates, iniciou mandato de nove anos como juiz do Tribunal Constitucional (TC), substituindo a sua mulher, Fernanda Palma, que acabara de cumprir os seus nove anos, tal como Maria dos Prazeres Beleza, esta também substituída no TC pelo marido, José Gabriel Queiró. Sucessão conjugal. Nos corredores em circuito fechado do poder, vasos comunicantes, as dinastias dos juristas da res publica.» Madalena Homem Cardoso, Público de 17/02/2015

ANA GOMES E OS TIROS DE PÓLVORA SECA. Em tempos, a deputada Isabel Moreira acusou de comportamento pidesco alguém que a confrontou, numa comissão parlamentar que apreciou uma petição contra o acordo ortográfico, com uma mão cheia de incongruências (a deputada defendia o novo acordo ortográfico mas escrevia como se ele não existisse). Foi aí que tomei conhecimento da sua existência, e como então escrevi, não gostei do que vi. Mas como sempre fiz noutras ocasiões, nada me impede de sair em defesa de quem quer que seja se considerar que tem razão. É o caso na polémica com Ana Gomes. Quem já não se apercebeu que a eurodeputada passa a vida a dar tiros de pólvora seca, que invariavelmente acabam em nada? Quem já não reparou que a senhora passa a vida a pôr-se em bicos de pés, a acusar meio mundo sem que daí resulte uma só consequência? Houve corrupção no negócio que envolveu a compra de dois submarinos? É público que houve (na Alemanha houve até quem fosse condenado). Paulo Portas, então ministro da Defesa, foi corrompido? Se foi, venham evidências a sério. Não asserções absurdas, extrapolações abusivas, histórias da carochinha. Se Ana Gomes quer ser levada a sério, comece por ser séria.

ZWEIG VINTAGE. Magnífico o livro de Stefan Zweig (O Mundo de Ontem - Recordações de um europeu), que acabo de ler. Magnífico, e muitíssimo apropriado aos tempos que correm. Gostaria, já agora, de ver em ebook a biografia de Agostinho da Silva (O Estranhíssimo Colosso, de António Cândido Franco, lançado hoje), e a História de Portugal, de Bernardo Vasconcelos e Sousa, Nuno Gonçalo Monteiro, e Rui Ramos.

ISTO É INACREDITÁVEL. Um tribunal de Coimbra anulou o despacho do Ministério da Educação que introduziu a chamada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), obrigatória para todos os professores com menos de cinco anos de serviço que queiram candidatar-se a dar aulas. Segundo a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), o tribunal considerou que o diploma «ofende o princípio da segurança jurídica imanente da ideia de Estado de Direito Democrático, bem como a liberdade de escolha da profissão prevista na Constituição da República Portuguesa». O mesmo tribunal considerou, ainda segundo a FENPROF, que «as qualidades profissionais» dos docentes submetidos à prova «são já previamente atestadas pelos cursos de ensino superior (...) devidamente homologados», e que a prova é um obstáculo «não expectável», imposto «ao arrepio de legítimas expectativas de cidadãos que contavam ser considerados já aptos para o exercício de uma profissão». Li com a atenção o que disse a FENPROF sobre o acórdão (e li mesmo parte do acórdão, disponível aqui), e devo dizer que todo este episódio me parece estúpido. Em que é que uma prova de avaliação «ofende» os princípios do estado de direito e a liberdade de escolha da profissão? É o candidato ao emprego quem define quem está habilitado, ou não, a exercer determinada função, ou o empregador? Não haverá aqui uma inversão de papéis? Valerá a pena dizer que o empregador tem o direito de escolher quem julga capaz e excluir quem julga não ser? Que os interessados (e respectivos sindicatos que os representam) não queiram ver isso, percebe-se. Já a justiça, espera-se que seja cega — mas não por estes motivos.

REVISÃO DA MATÉRIA DADA. Mais de um terço dos 2490 docentes do ensino público em regime de contrato temporário com o Estado que em Dezembro último se submeteram à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidade (PACC) chumbaram, 290 pela segunda vez. Segundo o ministro da Educação, houve professores que deram vinte e mais erros de ortografia numa só frase, coisa, na sua opinião, que «não faz sentido nenhum». Os resultados revelaram ainda que quase 20% das provas registaram cinco ou mais erros de ortografia, e que foram incontáveis os erros de pontuação, nalguns casos em situações impensáveis. É bom lembrar que o objectivo da prova de avaliação é escolher os melhores professores para as escolas públicas. Uma vez que há mais candidatos que lugares a preencher, não será justo escolher os melhores? Com certeza que escolher implica excluir, neste caso os que chumbaram. Alegam os professores e quem os representa que não precisam de avaliação, que as escolas que os formaram já o fizeram. E que a prova não serve para aferir se os candidatos são, ou não, bons professores. Discordo totalmente do primeiro motivo (a realidade acaba de demonstrar que há quem não cumpra os mínimos para ensinar), e se do segundo é previsível que a prova não seja perfeita, já vimos que todas as provas têm, para os professores, defeitos irremediáveis, e que nenhuma serve para os avaliar. Devemos, por isso, ignorar os resultados que ela revelou? De maneira nenhuma. É pura demagogia (para não dizer má-fé) dizer-se, como disse a deputada Rita Rato, que o objectivo da PACC é «achincalhar os professores contratados». A prova pretende escolher os melhores e excluir os piores, e como método não conheço melhor. Tem defeitos? Imagino que tem. Não chega, por si só, para avaliar a competência dos professores? Imagino que não. Mas começa a ser insustentável a ideia de que os professores não podem ser avaliados porque já foram avaliados por quem os formou. Como é evidente, podem, e devem. Como, aliás, a última prova bem demonstrou, e os factos têm sempre razão.

O QUE É PRECISO É MAIS LENHA NA FOGUEIRA. A avaliar pelo que se vai vendo, a estratégia da defesa de Ricardo Salgado passa por revelar informação cirúrgica, e a conta-gotas. Há uma semana, foi sobre alegados encontros com o presidente da República e com o vice-primeiro-ministro, com quem terá discutido ninguém sabe o quê. (A avaliar pelo nervosismo com que Cavaco Silva enfrentou os jornalistas quando confrontado com o tema, há razões para ficar atento.) Amanhã surgirão novos detalhes envolvendo as mesmas (ou outras) figuras do regime, que manterão os media entretidos e alimentarão a fogueira por mais algum tempo, enquanto o principal incendiário, Ricardo Espírito Santo Salgado, se vai erguendo das cinzas e se mantém afastando do lume. É público e já o disse: correm investigações sobre as actividades do Espírito Santo nos Estados Unidos, Panamá, Luxemburgo, Dubai e Suíça. Pode ser que não acabem em nada, como fatalmente acabarão em Portugal, onde quando muito haverá uma ou outra prisão preventiva (nisso somos bons), que depois, por sorte, prosseguirá com acusação — e terminará, no pior dos cenários (para o arguido), em prescrição.