TRABALHO POLÍTICO. Segundo a Lusa, a maioria das 1055 faltas registadas nas últimas 134 sessões parlamentares foram justificadas com trabalho político, sendo as restantes por doença, paternidade e outros motivos de força maior. Curiosamente, ou talvez não, a grande maioria das faltas registou-se às sextas-feiras, logo seguida das quintas. Leram bem: às quintas, e às sextas. Talvez valha a pena acrescentar que Vasco Pulido Valente explicou, em tempos, que o trabalho político consistia numa coisa que servia — e presumo que continua a servir — para quase tudo, inclusive ir ao cinema, de que se gabou de ter ido vezes sem conta no escasso tempo em que foi deputado.

UM HOMEM SEM QUALIDADES. Não há dúvida de que António Costa tem «algumas qualidades» para ser secretário-geral do PS, como admitiu em entrevista recente. Mas também é bom não esquecer que, face à mediocridade do actual líder do PS, quem as não tem? Aliás, seria bom para o PS remover quanto antes o actual líder, que não é carne nem peixe, não anda nem desanda, muito menos se distingue por uma ideia ou acção. Sempre que abre a boca nada mais diz que lugares-comuns, e invariavelmente opta por um discurso destinado a agradar a todos que verdadeiramente não agrada a ninguém. Excepto, claro, ao primeiro-ministro em funções e aos partidos que o apoiam, que dificilmente lhes poderia calhar em sorte um chefe da oposição tão incapaz como António José Seguro.

CAMPANHA OMO. "Benfica tinha desaparecido" se não assumisse presidência

VIVER COMO HABITUALMENTE. Já toda a gente percebeu que Miguel Relvas não vai sair do Governo, pelo menos para já. A menos que nos próximos dias rebente mais um escândalo, o ministro apenas sairá quando houver remodelação governamental, e nem aí há a certeza. O primeiro-ministro dará, assim, a ideia de que Relvas não sairá do Governo devido às trapalhadas em que se meteu, muito menos por pressões da rua ou da oposição. Quando se esperaria que Passos Coelho decidisse o óbvio, que o convidasse a demitir-se, o primeiro-ministro faz de conta que nada se passou. Valha a verdade que não surpreende (afinal sempre assim foi), mas é pena. Pena porque se espera que os bons exemplos venham de cima, e desnecessário será repetir que num país civilizado Miguel Relvas deixaria de ser ministro por um terço do que fez.

ARTISTAS. Como foi dito e repetido, a turbolicenciatura do ministro Miguel Relvas é explicável do ponto de vista técnico, e apesar das suspeitas que não podem deixar de recair sobre quem obteve uma licenciatura em apenas um ano (depois de lhe terem sido contados inúmeros créditos por actividades desenvolvidas pelo agora ministro que fazem sorrir o mais sisudo), não haverá qualquer ilegalidade. Não vale, portanto, a pena continuar a bater no ceguinho, insistir no que todos já perceberam. O ministro Relvas é só mais um artista que nos últimos anos tomou conta dos partidos do poder e pacientemente aguardou a sua vez de nos pastorear. Seguir-se-á mais do mesmo nos próximos anos, ora do PSD, ora do PS, que nesta matéria ninguém os distingue. Bem, não só nesta matéria, mas isso são outros quinhentos.

CHEQUE AO BISPO. Há um mês, D. Januário comparou o actual primeiro-ministro ao ditador Salazar. Agora, não sei por que razão, acusou o Governo de ser «profundamente corrupto». Nada contra a opinião do sr. bispo, embora discorde de tudo o que disse. Seguramente que o actual primeiro-ministro não é comparável a Salazar, nem o Governo que dirige um bando de corruptos — e, a serem o que diz, não se perceberia por que ainda não se afastou do cargo que mantém nas Forças Armadas. Convinha, portanto, que D. Januário apresente argumentos que fundamentem o que disse, que o modo como disse sugere que os tem. Isso, sim, seria de homem. Desabafos de taberna são impróprios para figuras como ele, e não levam a lado nenhum.

OS POLÍTICOS QUE TEMOS. Percebe-se que o presidente da Câmara de Santarém suspenda o mandato por razões de saúde (a serem verdadeiras, evidentemente), mas como compreender que invoque, ainda para efeito da suspensão do mandato, compromissos literários? Como compreender que Moita Flores tenha manifestado, há uma semana, disponibilidade para se candidatar à Câmara de Oeiras? Estará ele, aquando das autárquicas (próximo ano), restabelecido, e livre de compromissos literários? A ser o que parece, que a doença e a literatura não passam de meros pretextos para se desembaraçar de Santarém e virar-se para Oeiras, é mais um exemplo do que há de pior na política. Espera-se, portanto, que tenha a derrota que merece.

MEXER COM OS INTERESSES. Miguel Relvas está a ser atacado por causa da RTP e doutros interesses igualmente importantes? Provavelmente. Mas em que é que isso diminui a importância dos episódios com o ex-espião das secretas, com a jornalista do Público, com a licenciatura da Lusófona, e com todo um passado, pelos vistos, demasiado conhecido, inclusive do primeiro-ministro?

FITAS. A cineasta Raquel Freire resolveu queimar uma cópia de um dos seus filmes num terraço com vista para a Assembleia da República e pô-lo na internet como forma de «protesto radical» contra a política do Governo para a cultura em geral e para o cinema em particular. Porque «ser artista é uma questão existencial» para ela, e ela garante que não vai desistir ou emigrar. Para isso escolheu a sua primeira longa metragem (Rasganço), segundo ela «o seu filme mais emblemático», por ter tido um «impacto não só no meio cinematográfico mas também no meio académico de Coimbra». Não vi o filme em causa, mas fui ver o filme do incêndio — ou parte do filme do incêndio, que a coisa promete mais episódios. Vi, e gostei. Não que o filme seja especialmente exaltante do ponto de vista artístico, mas porque deve ter sido o único filme que, nos últimos anos, não custou um centavo aos contribuintes. Bem, julgo eu, pois nada me garante que não venha a custar..

CADA MACACO NO SEU GALHO. Pelo que se vai percebendo, os médicos lutam pela manutenção do Serviço Nacional de Saúde, os professores do ensino público porque o actual modelo de ensino estará em perigo, e os pilotos porque querem mandar na TAP e por vezes não os deixam. Quando seria de esperar que os profissionais destes e doutros sectores exigissem melhores condições de trabalho, aumento salariais e coisas assim, os ditos profissionais revelam quer substituir-se aos governos nas medidas a tomar ou não tomar. Será preciso dizer que os governos, ao contrário dos sectores profissionais, foram eleitos? Que ninguém é bom juiz em causa própria? Que os interesses do país que dizem defender não passam, afinal, dos seus próprios interesses? Era só o que faltava que as políticas para os diversos sectores fossem determinadas pelos profissionais que neles trabalham, ao sabor dos interesses de classe — embora isso suceda demasiadas vezes.

GREVE É SÓ PARA QUEM PODE. Independentemente das razões que possam ter e da legitimidade que lhes assiste, não deixa de ser irónico constatar-se que as últimas greves sectoriais (pilotos, médicos) foram feitas por classes privilegiadas, pelos que melhor estão instalados na vida, por quem tem, afinal, menos razões de queixa. Os que pior estão nem voz têm para protestar, têm escassas — ou nulas — hipóteses de fazer greve, e se a fizerem arriscam-se a ficar ainda pior. Se a ideia é defender a generalidade dos trabalhadores, sobretudo os que mais precisam, as centrais sindicais deviam meditar nisto.

DISPARATES CONSTITUCIONAIS (2). O presidente do Tribunal Constitucional (TC) acha que o Governo devia taxar os rendimentos do capital e cortar nas subvenções partidárias? Considera que há outras formas de emagrecer as contas do Estado? Que a alternativa poderia passar por alargar os cortes de subsídios de férias e Natal aos privados? Já se tinha percebido que o TC gostaria de substituir-se ao Governo quando considerou inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos alegando desigualdade de tratamento entre funcionários públicos e privados, mas não há como deixar isso claro. O extraordinário é que as luminárias que por lá andam não consigam enxergar um pouco mais que o comum dos mortais, para quem o texto do acórdão foi claríssimo: ao intrometer-se nas competências de outrem, no caso do Governo, o tribunal excedeu as suas competências. Vir agora dizer que o acórdão foi mal interpretado, soa a rábula demasiado vista. Mais: como se pode ver por esta notícia, as explicações que o meritíssimo juiz entendeu dar sobre o acórdão só vieram reforçar o que lá foi dito.

SERVIÇO PÚBLICO.

DISPARATES CONSTITUCIONAIS (1). Não discuto a constitucionalidade — ou inconstitucionalidade — da suspensão dos subsídios de férias e Natal aos funcionários públicos decretada pelo Tribunal Constitucional (TC), que considerou uma violação do «princípio da igualdade» consagrado na Constituição, muito menos a justiça — ou injustiça — da medida governamental. Discordo, porém, quando o TC fundamenta a decisão alegando que a medida «se traduzia numa imposição de um sacrifício adicional que não tinha equivalente para a generalidade dos outros cidadãos», configura desigualdade de tratamento entre funcionários públicos e privados, e viola o princípio da igualdade. Apesar de não se vislumbrar no texto do acórdão qualquer referência nesse sentido, presume-se que quando o TC fala de equivalência com a generalidade dos cidadãos pretende dizer equivalência com os cidadãos que trabalham no sector privado. E os trabalhadores do sector privado não têm, como sabemos, as mesmas regalias que os funcionários públicos, como também sabemos que quando as coisas não correm bem para os trabalhadores os privados apanham por tabela e aos públicos geralmente nada acontece — ou nada acontece que se compare aos privados. Parece-me, portanto, um disparate falar de equidade, equivalência, desigualdade de tratamento, comparar o que não é comparável. Um disparate que acaba por ser uma provocação aos privados, que pretendem equiparar aos públicos quando se trata de deveres mas que já não são equiparáveis quando se trata de direitos.

CANUDOS DE AVIÁRIO. Já aqui critiquei o Miguel por este post, e voltaria a fazê-lo pelos mesmos motivos. Mas curvo-me à recente série de posts no Combustões sobre as universidades portuguesas, cuja leitura aconselho vivamente.

A MULHER DE CÉSAR. Como se diz da mulher de César, não basta a um ministro ser sério: há que parecê-lo. Não basta a Miguel Relvas considerar encerrado o seu caso com o Público a pretexto de que a deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) o ilibou em toda a linha, e terá deixado claro, no seu entender, a inexistência de qualquer pressão política. Não pondo em causa a legitimidade da decisão da ERC, quem não ficou com dúvidas sobre o veredicto? Quem não sabe que a decisão da ERC foi tomada por três membros do PSD e dois do PS, e que os três primeiros votaram pela ilibação e os segundos pela condenação? Depois há casos anteriores (envolvimento com um ex-espião das secretas a contas com a justiça e uma ex-presidente da Ordem dos Arquitectos acusou Relvas de lhe ter feito uma proposta desonesta) e posteriores (uma licenciatura com contornos cada vez mais hilariantes) que não abonam a mulher de César. Infelizmente, não são casos bastantes para o primeiro-ministro dispensar os seus serviços, muito menos para que o cavalheiro saia pelo seu próprio pé. Pior: tirando uns fogachos inconsequentes, a oposição parlamentar age como estivesse diante uma coisa normal. Triste país o meu.

Grandes primeiras páginas

O POVO CHEIRA MAL. O povo é inteligente e tudo o mais lisonjeiro que possam imaginar quando os políticos pretendem que ele ponha a cruzinha no sítio que os leve a mandar nele. Feito isso, o povo passa a estorvar, a incomodar, cheira a suor, e quando trata de exigir o que lhe prometeram torna-se insuportável. Que o diga o primeiro-ministro. Avisado de que um grupo de manifestantes o aguardava à porta de uma empresa que tencionava visitar, Passos Coelho resolveu trocar-lhes as voltas e entrar por uma porta alternativa. O povo que o aguardava foi mobilizado pelos sindicatos? Mais que provavelmente. Mas em que é que isso retira ao povo o motivo — e a legitimidade — para se manifestar, e justifica a esperteza saloia do primeiro-ministro?

A PALHAÇADA. Como anteontem se voltou a demonstrar, a entidade que regula a comunicação social nem para «lavar mais branco» tem vocação. Então o cavalheiro que lá manda estava convencido de que a expressão «houve uma pressão inaceitável» do ministro Relvas sobre o Público constava da deliberação? E, não constando, orgulha-se do que lá vem escrito, apesar das contradições que admite existirem? O presidente da ERC quer dizer que a tal expressão nada mudaria caso constasse no documento que ilibou o ministro? Que o sr. Carlos Magno é um «artista», até o mais distraído já tinha notado. Mas nunca julguei que se atrevesse a tanto.

AO CUIDADO DO GOVERNO ANGOLANO. O Público editou, por estes dias, uma peça sobre as próximas eleições angolanas onde se diz, entre outras coisas, que o Governo que lá manda e o partido que o sustenta controlam a comunicação social pública e alguma privada, ataca activistas e reprime quem lhe faz frente, e que não haverá condições para a realização de eleições livres e justas daqui a dois meses. Como suspeito que o Público é lido em Angola, está à espera de quê o poder angolano para falar com o eng. Belmiro? Como ainda há pouco lembrei, os angolanos detêm 96,6% do Sol, 15,08% da Cofina (Correio da Manhã e Sábado), 2% da Impresa (Expresso e SIC), estarão interessados num canal da RTP, e correm rumores de que pretendem adquirir 20% da Globalnotícias (Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF). Pode ser distracção minha, mas não vi, nos últimos tempos, uma única notícia hostil ao Governo angolano nos media que enunciei. Será preciso explicar porquê?

PÚBLICO. O Público está cada vez mais surpreendente. Agora por publicar uma nota, assinada pela direcção editorial e pelo Sporting, onde se dá conta da desistência das queixas apresentadas na ERC quer pelo Sporting quer pelo Público devido a não sei que notícias então publicadas pelo jornal sobre não sei que problema no acesso aos balneários de Alvalade. Será isto notícia? Motivo para uma nota editorial? Suspeito que a notícia, a existir, seria a origem da «notícia».

PROVAVELMENTE A DESCOBERTA DO SÉCULO. Mendes Bota diz que ERC "não é independente"